EDcl no AgRg nos EREsp 1361723 / RSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL2013/0009242-5
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. NULIDADE DO ACÓRDÃO. PARTICIPAÇÃO DE MINISTRO IMPEDIDO.
NULIDADE DECLARADA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA RENOVAÇÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL, QUE FICA MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
(EDcl no AgRg nos EREsp 1361723/RS, Rel. Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 25/02/2016, DJe 03/03/2016)
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. NULIDADE DO ACÓRDÃO. PARTICIPAÇÃO DE MINISTRO IMPEDIDO.
NULIDADE DECLARADA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA RENOVAÇÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL, QUE FICA MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
(EDcl no AgRg nos EREsp 1361723/RS, Rel. Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 25/02/2016, DJe 03/03/2016)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Terceira Seção do Superior
Tribunal de Justiça, em retificação de voto, por unanimidade,
acolher os embargos de declaração para renovação do julgamento do
agravo regimental, que fica mantido por seus próprios fundamentos,
nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Felix
Fischer, Maria Thereza de Assis Moura, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel
de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o
Sr. Ministro Relator.
Impedido o Sr. Ministro Nefi Cordeiro.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Jorge Mussi.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
Data do Julgamento
:
25/02/2016
Data da Publicação
:
DJe 03/03/2016
Órgão Julgador
:
S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (8370)
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