EDcl no AREsp 628776 / SPEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2014/0316918-5
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÍTIDO ESCOPO INFRINGENTE. EMBARGOS CONHECIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE JULGAMENTO. A CONTRARIEDADE DA PARTE COM O JULGAMENTO NÃO CARACTERIZA VÍCIO DE JULGAMENTO. O TRIBUNAL DE ORIGEM EMITIU JUÍZO DE VALOR ACERCA DOS PRINCIPAIS FATOS CAUSA, INEXISTINDO, PORTANTO, VÍCIO A SER SANADO. EMBARGOS CONHECIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO DESPROVIDO.
(EDcl no AREsp 628.776/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 18/02/2016, DJe 03/03/2016)
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÍTIDO ESCOPO INFRINGENTE. EMBARGOS CONHECIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE JULGAMENTO. A CONTRARIEDADE DA PARTE COM O JULGAMENTO NÃO CARACTERIZA VÍCIO DE JULGAMENTO. O TRIBUNAL DE ORIGEM EMITIU JUÍZO DE VALOR ACERCA DOS PRINCIPAIS FATOS CAUSA, INEXISTINDO, PORTANTO, VÍCIO A SER SANADO. EMBARGOS CONHECIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO DESPROVIDO.
(EDcl no AREsp 628.776/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 18/02/2016, DJe 03/03/2016)Acórdão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por
unanimidade, receber os embargos de declaração como agravo
regimental e negar -lhe provimento, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco
Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e João Otávio de Noronha
(Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
18/02/2016
Data da Publicação
:
DJe 03/03/2016
Órgão Julgador
:
T3 - TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO (1144)
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