EDcl no REsp 1319795 / RREMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL2012/0010556-5
QUESTÃO DE ORDEM.REPUBLICAÇÃO DE INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO, EMENTA, RELATÓRIO E VOTO
(EDcl no REsp 1319795/RR, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/12/2015, DJe 18/12/2015)
Ementa
QUESTÃO DE ORDEM.REPUBLICAÇÃO DE INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO, EMENTA, RELATÓRIO E VOTO
(EDcl no REsp 1319795/RR, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/12/2015, DJe 18/12/2015)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as
acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento:,
"A Turma, por unanimidade, em questão de ordem suscitada pelo Sr.
Ministro-Relator, decidiu pela republicação do acórdão,
especialmente o voto condutor de mérito do Relator, com a
consequente reabertura do prazo recursal, a fim de proporcionar o
devido processo legal, bem como julgar prejudicado os presentes
embargos de declaração."
A Sra. Ministra Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a.
Região), os Srs. Ministros Humberto Martins (Presidente) e Herman
Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
Impedida a Sra. Ministra Assusete Magalhães.
Data do Julgamento
:
15/12/2015
Data da Publicação
:
DJe 18/12/2015
Órgão Julgador
:
T2 - SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES (1141)
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