EDcl no REsp 1387667 / SPEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL2012/0258145-4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS. ERRO MATERIAL CONFIGURADO QUANTO À DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO RESCISÓRIA.
CORREÇÃO. VALOR DA CAUSA. AUSÊNCIA DE DEVOLUTIVIDADE. MATÉRIA NÃO APRECIADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
(EDcl no REsp 1387667/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 01/12/2015, DJe 16/12/2015)
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS. ERRO MATERIAL CONFIGURADO QUANTO À DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO RESCISÓRIA.
CORREÇÃO. VALOR DA CAUSA. AUSÊNCIA DE DEVOLUTIVIDADE. MATÉRIA NÃO APRECIADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
(EDcl no REsp 1387667/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 01/12/2015, DJe 16/12/2015)Acórdão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, acolher
parcialmente os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti
(Presidente), Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Luis Felipe
Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
01/12/2015
Data da Publicação
:
DJe 16/12/2015
Órgão Julgador
:
T4 - QUARTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro RAUL ARAÚJO (1143)
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