EDcl no REsp 16541 / SPEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL1991/0023676-4
PROCESSO CIVIL. CALCULOS DE ATUALIZAÇÃO. RECURSO.
A DECISÃO QUE HOMOLOGOU CALCULOS DE ATUALIZAÇÃO E INTERLOCUTORIA, SENDO IMPUTAVEL, POIS, POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EMBARGOS RECEBIDOS.
(EDcl no REsp 16.541/SP, Rel. MIN. COSTA LEITE, CORTE ESPECIAL, julgado em 12/11/1992, DJ 14/12/1992, p. 23875)
Ementa
PROCESSO CIVIL. CALCULOS DE ATUALIZAÇÃO. RECURSO.
A DECISÃO QUE HOMOLOGOU CALCULOS DE ATUALIZAÇÃO E INTERLOCUTORIA, SENDO IMPUTAVEL, POIS, POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EMBARGOS RECEBIDOS.
(EDcl no REsp 16.541/SP, Rel. MIN. COSTA LEITE, CORTE ESPECIAL, julgado em 12/11/1992, DJ 14/12/1992, p. 23875)Acórdão
POR UNANIMIDADE, RECEBER OS EMBARGOS.
Data do Julgamento
:
12/11/1992
Data da Publicação
:
DJ 14/12/1992 p. 23875
Órgão Julgador
:
CE - CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
MIN. COSTA LEITE (0353)
Doutrina
:
OBRA: COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - FORENSE, 2A. ED.,OBRA: VOL VI, TOMO II, PAG. 627.
AUTOR: ALCIDES MENDONÇA LIMA
Referência legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973***** CPC-73 CODIGO DE PROCESSO CIVIL ART:00162
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