EDcl no REsp 29900 / BAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL1992/0030781-7
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO ACORDÃO. SUPRIMENTO. REJEIÇÃO, ENTRETANTO, DOS EMBARGOS.
CONSTATADA OMISSÃO NO ACORDÃO, DEVEM OS EMBARGOS SER CONHECIDOS, A FIM DE SER SUPRIDO O PONTO OMISSO. AO SER EXAMINADA A UNICA QUESTÃO PENDENTE, FICA O RECURSO DESACOLHIDO.
(EDcl no REsp 29.900/BA, Rel. Ministro HÉLIO MOSIMANN, SEGUNDA TURMA, julgado em 03/08/1994, DJ 22/08/1994, p. 21249)
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO ACORDÃO. SUPRIMENTO. REJEIÇÃO, ENTRETANTO, DOS EMBARGOS.
CONSTATADA OMISSÃO NO ACORDÃO, DEVEM OS EMBARGOS SER CONHECIDOS, A FIM DE SER SUPRIDO O PONTO OMISSO. AO SER EXAMINADA A UNICA QUESTÃO PENDENTE, FICA O RECURSO DESACOLHIDO.
(EDcl no REsp 29.900/BA, Rel. Ministro HÉLIO MOSIMANN, SEGUNDA TURMA, julgado em 03/08/1994, DJ 22/08/1994, p. 21249)Acórdão
POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS MAS OS REJEITAR.
Data do Julgamento
:
03/08/1994
Data da Publicação
:
DJ 22/08/1994 p. 21249
Órgão Julgador
:
T2 - SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
Ministro HÉLIO MOSIMANN (1093)
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