EDcl no REsp 35997 / RJEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL1993/0016767-7
EMBARGOS DECLARATORIOS.
OMISSÃO RECONHECIDA, POIS, TENDO HAVIDO PARCIAL MODIFICAÇÃO DO JULGADO, COM SUCUMBENCIA RECIPROCA, A CIRCUNSTANCIA HAVERIA DE REFLETIR-SE NA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS.
(EDcl no REsp 35.997/RJ, Rel. Ministro EDUARDO RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 02/08/1994, DJ 22/08/1994, p. 21261)
Ementa
EMBARGOS DECLARATORIOS.
OMISSÃO RECONHECIDA, POIS, TENDO HAVIDO PARCIAL MODIFICAÇÃO DO JULGADO, COM SUCUMBENCIA RECIPROCA, A CIRCUNSTANCIA HAVERIA DE REFLETIR-SE NA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS.
(EDcl no REsp 35.997/RJ, Rel. Ministro EDUARDO RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 02/08/1994, DJ 22/08/1994, p. 21261)Acórdão
POR UNANIMIDADE, RECEBER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Data do Julgamento
:
02/08/1994
Data da Publicação
:
DJ 22/08/1994 p. 21261
Órgão Julgador
:
T3 - TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
Ministro EDUARDO RIBEIRO (1015)
Referência legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973***** CPC-73 CODIGO DE PROCESSO CIVIL ART:00021
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