EDcl no REsp 47224 / DFEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL1994/0011848-1
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
NÃO HAVENDO ERRO MATERIAL OU OMISSÃO A SEREM CORRIGIDOS, REJEITAM-SE OS EMBARGOS QUE APRESENTAM OBJETIVOS NITIDAMENTE INFRINGENTES.
(EDcl no REsp 47.224/DF, Rel. Ministro ASSIS TOLEDO, QUINTA TURMA, julgado em 20/06/1994, DJ 15/08/1994, p. 20345)
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
NÃO HAVENDO ERRO MATERIAL OU OMISSÃO A SEREM CORRIGIDOS, REJEITAM-SE OS EMBARGOS QUE APRESENTAM OBJETIVOS NITIDAMENTE INFRINGENTES.
(EDcl no REsp 47.224/DF, Rel. Ministro ASSIS TOLEDO, QUINTA TURMA, julgado em 20/06/1994, DJ 15/08/1994, p. 20345)Acórdão
POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS.
Data do Julgamento
:
20/06/1994
Data da Publicação
:
DJ 15/08/1994 p. 20345
Órgão Julgador
:
T5 - QUINTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro ASSIS TOLEDO (1066)
Sucessivos
:
EDcl no RESP 64950 SP 1995/0021091-6 DECISÃO:27/09/1995
DJ DATA:06/11/1995 PG:37582
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