EDcl no REsp 48009 / RSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL1994/0013797-4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS. ERRO.
INEXISTENCIA. EMPRESTIMO COMPULSORIO SOBRE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS.
NÃO HAVENDO NO V. ACORDÃO EMBARGADO NENHUM ERRO QUE IMPONHA A DECLARAÇÃO DESTA TURMA, SENÃO O CARATER INFRINGENTE DO JULGADO, REJEITAM-SE OS PRESENTES EMBARGOS.
(EDcl no REsp 48.009/RS, Rel. MIN. JOSÉ DE JESUS FILHO, SEGUNDA TURMA, julgado em 24/08/1994, DJ 12/09/1994, p. 23754)
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS. ERRO.
INEXISTENCIA. EMPRESTIMO COMPULSORIO SOBRE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS.
NÃO HAVENDO NO V. ACORDÃO EMBARGADO NENHUM ERRO QUE IMPONHA A DECLARAÇÃO DESTA TURMA, SENÃO O CARATER INFRINGENTE DO JULGADO, REJEITAM-SE OS PRESENTES EMBARGOS.
(EDcl no REsp 48.009/RS, Rel. MIN. JOSÉ DE JESUS FILHO, SEGUNDA TURMA, julgado em 24/08/1994, DJ 12/09/1994, p. 23754)Acórdão
POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS.
Data do Julgamento
:
24/08/1994
Data da Publicação
:
DJ 12/09/1994 p. 23754
Órgão Julgador
:
T2 - SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
MIN. JOSÉ DE JESUS FILHO (1040)
Sucessivos
:
EDcl no RESP 48657 RJ 1994/0015053-9 DECISÃO:24/08/1994
DJ DATA:19/09/1994 PG:24686EDcl no RESP 48223 SC 1994/0014257-9 DECISÃO:24/08/1994
DJ DATA:19/09/1994 PG:24686EDcl no RESP 48110 PR 1994/0014009-6 DECISÃO:24/08/1994
DJ DATA:12/09/1994 PG:23754
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