EDcl no REsp 54571 / SPEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL1994/0029352-6
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTENTE A MACULA DE QUE SE INQUINA O ACORDÃO, REJEITADOS OS EMBARGOS.
UNANIME.
(EDcl no REsp 54.571/SP, Rel. Ministro FONTES DE ALENCAR, QUARTA TURMA, julgado em 12/09/1995, DJ 20/11/1995, p. 39600)
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTENTE A MACULA DE QUE SE INQUINA O ACORDÃO, REJEITADOS OS EMBARGOS.
UNANIME.
(EDcl no REsp 54.571/SP, Rel. Ministro FONTES DE ALENCAR, QUARTA TURMA, julgado em 12/09/1995, DJ 20/11/1995, p. 39600)Acórdão
POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Data do Julgamento
:
12/09/1995
Data da Publicação
:
DJ 20/11/1995 p. 39600
Órgão Julgador
:
T4 - QUARTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro FONTES DE ALENCAR (1086)
Sucessivos
:
EDcl no RESP 1716 RJ 1989/0012737-3 DECISÃO:10/09/1996
DJ DATA:04/11/1996 PG:42475
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