EDcl no REsp 61041 / RJEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL1995/0007676-4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO.
VERIFICANDO-SE A OCORRENCIA DE CONTRADIÇÃO ENTRE O PEDIDO E O RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO, ACOLHEM-SE OS EMBARGOS PARA SUPRI-LA. NO CASO, TÃO-SOMENTE PARA EXPLICITAR QUE O RECURSO ESPECIAL FOI PARCIALMENTE PROVIDO.
(EDcl no REsp 61.041/RJ, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 06/09/1995, DJ 06/11/1995, p. 37543)
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO.
VERIFICANDO-SE A OCORRENCIA DE CONTRADIÇÃO ENTRE O PEDIDO E O RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO, ACOLHEM-SE OS EMBARGOS PARA SUPRI-LA. NO CASO, TÃO-SOMENTE PARA EXPLICITAR QUE O RECURSO ESPECIAL FOI PARCIALMENTE PROVIDO.
(EDcl no REsp 61.041/RJ, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 06/09/1995, DJ 06/11/1995, p. 37543)Acórdão
POR UNANIMIDADE, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS.
Data do Julgamento
:
06/09/1995
Data da Publicação
:
DJ 06/11/1995 p. 37543
Órgão Julgador
:
T1 - PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
Ministro CESAR ASFOR ROCHA (1098)
Indexação
:
CABIMENTO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OCORRENCIA, CONTRADIÇÃO,
PEDIDO, RESULTADO, JULGAMENTO, RECURSO JUDICIAL, DESCABIMENTO,
REFORMATIO IN PEJUS, HIPOTESE, APLICAÇÃO, CORREÇÃO, (INPC).
(WESLANE)
Referência legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973***** CPC-73 CODIGO DE PROCESSO CIVIL ART:00535
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