EDcl no REsp 66266 / MGEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL1995/0024272-9
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATORIOS.
NÃO CONCORRENDO MOTIVO PARA QUE SE INTEGRE O ACORDÃO, A LUZ DO DISPOSTO NO ART. 535 DO CPC, IMPÕE-SE A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS.
(EDcl no REsp 66.266/MG, Rel. MIN. COSTA LEITE, TERCEIRA TURMA, julgado em 09/10/1995, DJ 13/11/1995, p. 38676)
Ementa
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATORIOS.
NÃO CONCORRENDO MOTIVO PARA QUE SE INTEGRE O ACORDÃO, A LUZ DO DISPOSTO NO ART. 535 DO CPC, IMPÕE-SE A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS.
(EDcl no REsp 66.266/MG, Rel. MIN. COSTA LEITE, TERCEIRA TURMA, julgado em 09/10/1995, DJ 13/11/1995, p. 38676)Acórdão
POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Data do Julgamento
:
09/10/1995
Data da Publicação
:
DJ 13/11/1995 p. 38676
Órgão Julgador
:
T3 - TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
MIN. COSTA LEITE (0353)
Sucessivos
:
EDcl no RESP 67904 BA 1995/0029308-0 DECISÃO:31/10/1995
DJ DATA:18/12/1995 PG:44562EDcl no RESP 51805 SP 1994/0023121-0 DECISÃO:31/10/1995
DJ DATA:18/12/1995 PG:44559EDcl no RESP 41016 RS 1993/0032707-0 DECISÃO:31/10/1995
DJ DATA:18/12/1995 PG:44558
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