EDcl no REsp 68009 / SPEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL1995/0029598-9
PROCESSUAL. PREVIDENCIARIO. ERRO MATERIAL. EMBARGOS DECLARATORIOS.
- RECEBIMENTO. CONQUANTO DESINFLUENTE NO RESULTADO DO JULGADO, RECEBEM-SE OS DECLARATORIOS PARA CORRIGIR O EQUIVOCO SOBRE A DATA A CONSIDERAR.
(EDcl no REsp 68.009/SP, Rel. Ministro JOSÉ DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 11/10/1995, DJ 06/11/1995, p. 37583)
Ementa
PROCESSUAL. PREVIDENCIARIO. ERRO MATERIAL. EMBARGOS DECLARATORIOS.
- RECEBIMENTO. CONQUANTO DESINFLUENTE NO RESULTADO DO JULGADO, RECEBEM-SE OS DECLARATORIOS PARA CORRIGIR O EQUIVOCO SOBRE A DATA A CONSIDERAR.
(EDcl no REsp 68.009/SP, Rel. Ministro JOSÉ DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 11/10/1995, DJ 06/11/1995, p. 37583)Acórdão
POR UNANIMIDADE, RECEBER PARCIALMENTE OS EMBARGOS.
Data do Julgamento
:
11/10/1995
Data da Publicação
:
DJ 06/11/1995 p. 37583
Órgão Julgador
:
T5 - QUINTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro JOSÉ DANTAS (0086)
Indexação
:
RECEBIMENTO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RETIFICAÇÃO, DATA,
ACIDENTE DO TRABALHO, AUSENCIA, INFLUENCIA, JULGAMENTO,
RECURSO ESPECIAL, REFERENCIA, PAGAMENTO, AUXILIO ACIDENTE.
Referência legislativa
:
LEG:FED LEI:008213 ANO:1991 ART:00145
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