EDcl no REsp 796419 / MSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL2005/0186715-8
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À CORTE DE ORIGEM PARA REEXAME DOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ESCLARECIMENTOS, SEM ATRIBUIÇÃO DE EFICÁCIA MODIFICATIVA.
(EDcl no REsp 796.419/MS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 09/08/2016, DJe 18/08/2016)
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À CORTE DE ORIGEM PARA REEXAME DOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ESCLARECIMENTOS, SEM ATRIBUIÇÃO DE EFICÁCIA MODIFICATIVA.
(EDcl no REsp 796.419/MS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 09/08/2016, DJe 18/08/2016)Acórdão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, acolher os
embargos de declaração., nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti (Presidente), Antonio Carlos
Ferreira, Marco Buzzi e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
09/08/2016
Data da Publicação
:
DJe 18/08/2016
Órgão Julgador
:
T4 - QUARTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro RAUL ARAÚJO (1143)
Referência legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART:00535
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