EDcl no REsp 797629 / SCEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL2005/0189414-3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DOIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NOS PRIMEIROS: ALEGAÇÃO DE FATO SUPERVENIENTE. MATÉRIA A SER APRECIADA NO JUÍZO COMPETENTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. NOS SEGUNDOS ACLARATÓRIOS: TEMAS ALEGADOS COMO OMISSOS QUE FORAM DEVIDAMENTE ANALISADOS NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A LIDE. IMPOSSIBILIDADE.
ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
(EDcl no REsp 797.629/SC, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 02/08/2016, DJe 12/08/2016)
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DOIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NOS PRIMEIROS: ALEGAÇÃO DE FATO SUPERVENIENTE. MATÉRIA A SER APRECIADA NO JUÍZO COMPETENTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. NOS SEGUNDOS ACLARATÓRIOS: TEMAS ALEGADOS COMO OMISSOS QUE FORAM DEVIDAMENTE ANALISADOS NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A LIDE. IMPOSSIBILIDADE.
ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
(EDcl no REsp 797.629/SC, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 02/08/2016, DJe 12/08/2016)Acórdão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, não conhecer dos
embargos de declaração opostos por BRADESCO SAÚDE S/A, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel
Gallotti (Presidente), Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Luis
Felipe Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
02/08/2016
Data da Publicação
:
DJe 12/08/2016
Órgão Julgador
:
T4 - QUARTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro RAUL ARAÚJO (1143)
Sucessivos
:
EDcl no REsp 797629 SC 2005/0189414-3 Decisão:02/08/2016
DJe DATA:12/08/2016EDcl no REsp 1520659 RJ 2014/0293317-8 Decisão:02/08/2016
DJe DATA:16/08/2016
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