EDcl no REsp 8880 / SPEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL1991/0004057-6
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
- A INSTANCIA ESPECIAL RECEBE A SITUAÇÃO FATICA DA CAUSA TAL COMO A RETRATA A DECISÃO RECORRIDA.
- INENCONTRAVEIS OS SENÕES IMPUTADOS AO ACORDÃO, REJEITAM-SE OS EMBARGOS DECLARATORIOS.
- UNANIME.
(EDcl no REsp 8.880/SP, Rel. Ministro FONTES DE ALENCAR, QUARTA TURMA, julgado em 03/10/1995, DJ 20/11/1995, p. 39596)
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
- A INSTANCIA ESPECIAL RECEBE A SITUAÇÃO FATICA DA CAUSA TAL COMO A RETRATA A DECISÃO RECORRIDA.
- INENCONTRAVEIS OS SENÕES IMPUTADOS AO ACORDÃO, REJEITAM-SE OS EMBARGOS DECLARATORIOS.
- UNANIME.
(EDcl no REsp 8.880/SP, Rel. Ministro FONTES DE ALENCAR, QUARTA TURMA, julgado em 03/10/1995, DJ 20/11/1995, p. 39596)Acórdão
POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Data do Julgamento
:
03/10/1995
Data da Publicação
:
DJ 20/11/1995 p. 39596RSTJ vol. 78 p. 247
Órgão Julgador
:
T4 - QUARTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro FONTES DE ALENCAR (1086)
Indexação
:
REJEIÇÃO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AUSENCIA, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO,
DECISÃO RECORRIDA, REFERENCIA, CARENCIA, AUTOR, AÇÃO DE DEPOSITO,
MOTIVO, IMPOSSIBILIDADE, RESTITUIÇÃO, TITULO.
IMPROPRIEDADE, PROPOSITURA, AÇÃO DE DEPOSITO, PEDIDO,
RESTITUIÇÃO, OBJETO, DESAPARECIMENTO, CUMULATIVIDADE,
PERDAS E DANOS.
Sucessivos
:
EDcl no RESP 41215 RS 1993/0033113-2 DECISÃO:28/11/1995
DJ DATA:05/02/1996 PG:01400EDcl no RESP 38874 RJ 1993/0026002-2 DECISÃO:27/11/1995
DJ DATA:05/02/1996 PG:01400
Referência legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973***** CPC-73 CODIGO DE PROCESSO CIVIL ART:00901
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