EDcl no RHC 34986 / SPEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS2012/0275031-9
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS.
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO APÓS JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO.
SOBRESTAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO. PERDA DE OBJETO DO WRIT. HABEAS CORPUS EXTINTO. EMBARGOS PREJUDICADOS.
(EDcl no RHC 34.986/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 11/06/2015)
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS.
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO APÓS JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO.
SOBRESTAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO. PERDA DE OBJETO DO WRIT. HABEAS CORPUS EXTINTO. EMBARGOS PREJUDICADOS.
(EDcl no RHC 34.986/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 11/06/2015)Acórdão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, julgar
prejudicados os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio
Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
02/06/2015
Data da Publicação
:
DJe 11/06/2015
Órgão Julgador
:
T4 - QUARTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro RAUL ARAÚJO (1143)
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