EDcl nos EDcl no AgRg no RE nos EDcl no REsp 1238631 / RSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL2011/0028677-8
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. TESE DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO PROFERIDO NO JULGAMENTO DOS PRIMEIROS ACLARATÓRIOS. DESCABIMENTO. TESE DE CONTRADIÇÃO. ÚNICA TESE VEICULADA NA PETIÇÃO DOS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
QUESTÕES EXAMINADAS E DIRIMIDAS. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
1. Analisadas e decididas todas as questões veiculadas na petição dos primeiros embargos de declaração, mostra-se manifestamente descabida e infundada a alegação de existência de omissão.
2. Embargos de declaração rejeitados.
(EDcl nos EDcl no AgRg no RE nos EDcl no REsp 1238631/RS, Rel. Ministra LAURITA VAZ, CORTE ESPECIAL, julgado em 26/02/2015, DJe 12/03/2015)
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. TESE DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO PROFERIDO NO JULGAMENTO DOS PRIMEIROS ACLARATÓRIOS. DESCABIMENTO. TESE DE CONTRADIÇÃO. ÚNICA TESE VEICULADA NA PETIÇÃO DOS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
QUESTÕES EXAMINADAS E DIRIMIDAS. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
1. Analisadas e decididas todas as questões veiculadas na petição dos primeiros embargos de declaração, mostra-se manifestamente descabida e infundada a alegação de existência de omissão.
2. Embargos de declaração rejeitados.
(EDcl nos EDcl no AgRg no RE nos EDcl no REsp 1238631/RS, Rel. Ministra LAURITA VAZ, CORTE ESPECIAL, julgado em 26/02/2015, DJe 12/03/2015)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, rejeitar
os embargos de declaração nos termos do voto da Sra. Ministra
Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Maria Thereza de Assis
Moura, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og
Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito
Gonçalves e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Francisco Falcão,
Nancy Andrighi e João Otávio de Noronha.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Felix Fischer.
Data do Julgamento
:
26/02/2015
Data da Publicação
:
DJe 12/03/2015
Órgão Julgador
:
CE - CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
Ministra LAURITA VAZ (1120)
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