EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 727510 / PREMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2015/0141300-6
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
ACLARATÓRIOS CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO NA PARTE QUE DETERMINOU A BAIXA DOS AUTOS. EXISTÊNCIA DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS À SUPREMA CORTE. EMBARGOS ACOLHIDOS.
1. De fato, tal como referido pelo embargante, às e-STJ fls.
889/933, foi interposto agravo em recurso extraordinário. Assim, reconsidero parcialmente a decisão embargada apenas para determinar a imediata remessa dos autos à Suprema Corte.
2. Embargos de declaração acolhidos com efeitos infringentes apenas para determinar a imediata remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.
(EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 727.510/PR, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 02/02/2016, DJe 10/02/2016)
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
ACLARATÓRIOS CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO NA PARTE QUE DETERMINOU A BAIXA DOS AUTOS. EXISTÊNCIA DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS À SUPREMA CORTE. EMBARGOS ACOLHIDOS.
1. De fato, tal como referido pelo embargante, às e-STJ fls.
889/933, foi interposto agravo em recurso extraordinário. Assim, reconsidero parcialmente a decisão embargada apenas para determinar a imediata remessa dos autos à Suprema Corte.
2. Embargos de declaração acolhidos com efeitos infringentes apenas para determinar a imediata remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.
(EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 727.510/PR, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 02/02/2016, DJe 10/02/2016)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, acolher os embargos, nos termos do voto
do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Felix
Fischer, Jorge Mussi e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data do Julgamento
:
02/02/2016
Data da Publicação
:
DJe 10/02/2016
Órgão Julgador
:
T5 - QUINTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA (1170)
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