EDcl nos EDcl no AREsp 423962 / MGEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2013/0367011-4
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REQUISITOS AUTORIZADORES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.
1. Presentes os requisitos autorizadores, deve ser deferida a gratuidade de justiça requerida nesta instância superior.
2. Embargos de declaração acolhidos para suprir omissão.
(EDcl nos EDcl no AREsp 423.962/MG, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 10/02/2015, DJe 19/02/2015)
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REQUISITOS AUTORIZADORES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.
1. Presentes os requisitos autorizadores, deve ser deferida a gratuidade de justiça requerida nesta instância superior.
2. Embargos de declaração acolhidos para suprir omissão.
(EDcl nos EDcl no AREsp 423.962/MG, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 10/02/2015, DJe 19/02/2015)Acórdão
A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração,
nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco
Buzzi, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo (Presidente) e Maria Isabel
Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
10/02/2015
Data da Publicação
:
DJe 19/02/2015
Órgão Julgador
:
T4 - QUARTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA (1146)
Referência legislativa
:
LEG:FED RGI:****** ANO:1989***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ART:00114
Veja
:
STJ - AgRg no AREsp 568804-RJ, REsp 1178595-RS
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