EDcl nos EDcl no REsp 1496733 / PREMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL2014/0298345-3
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. PERDA DE OBJETO DO RECURSO.
1. Conforme manifestação da Universidade Federal do Paraná às fls.
591 e-STJ, a ora embargada informou "nos termos da súmula 31 da AGU, que o recurso perdeu seu objeto, ou seja, a execução provisória da parte incontroversa (honorários), considerando a PF/UFPR informa que foi expedido e levantado pela parte um RPV com este objetivo".
2. Embargos de Declaração acolhidos, com efeitos modificativos, para sanar a omissão apontada e julgar prejudicado o Recurso Especial, por perda do objeto.
(EDcl nos EDcl no REsp 1496733/PR, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 10/11/2015, DJe 03/02/2016)
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. PERDA DE OBJETO DO RECURSO.
1. Conforme manifestação da Universidade Federal do Paraná às fls.
591 e-STJ, a ora embargada informou "nos termos da súmula 31 da AGU, que o recurso perdeu seu objeto, ou seja, a execução provisória da parte incontroversa (honorários), considerando a PF/UFPR informa que foi expedido e levantado pela parte um RPV com este objetivo".
2. Embargos de Declaração acolhidos, com efeitos modificativos, para sanar a omissão apontada e julgar prejudicado o Recurso Especial, por perda do objeto.
(EDcl nos EDcl no REsp 1496733/PR, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 10/11/2015, DJe 03/02/2016)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior
Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos
de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do(a)
Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes
(Presidente), Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães e Humberto
Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
10/11/2015
Data da Publicação
:
DJe 03/02/2016
Órgão Julgador
:
T2 - SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
Ministro HERMAN BENJAMIN (1132)
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