EDcl nos EREsp 50442 / SPEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA NO RECURSO ESPECIAL1995/0018927-5
PROCESSUAL. ACORDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
- PROPOSITO INFRINGENTE. MANIFESTO TAL OBJETIVO, REJEITAM-SE OS EMBARGOS, A MINGUA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS.
(EDcl nos EREsp 50.442/SP, Rel. Ministro JOSÉ DANTAS, CORTE ESPECIAL, julgado em 26/10/1995, DJ 20/11/1995, p. 39550)
Ementa
PROCESSUAL. ACORDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
- PROPOSITO INFRINGENTE. MANIFESTO TAL OBJETIVO, REJEITAM-SE OS EMBARGOS, A MINGUA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS.
(EDcl nos EREsp 50.442/SP, Rel. Ministro JOSÉ DANTAS, CORTE ESPECIAL, julgado em 26/10/1995, DJ 20/11/1995, p. 39550)Acórdão
POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Data do Julgamento
:
26/10/1995
Data da Publicação
:
DJ 20/11/1995 p. 39550
Órgão Julgador
:
CE - CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
Ministro JOSÉ DANTAS (0086)
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