EREsp 13346 / RSEMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL1992/0030246-7
- PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - CORREÇÃO MONETARIA - INDICE APLICAVEL.
- A JURISPRUDENCIA DO STJ FIRMOU-SE NO SENTIDO DE QUE A CORREÇÃO MONETARIA RELATIVA AO MES DE JANEIRO DE 1989 OBSERVA O INDICE DO IPC, NO PERCENTUAL DE 42,72%.
- EMBARGOS PARCIALMENTE RECEBIDOS.
(EREsp 13.346/RS, Rel. Ministro WILLIAM PATTERSON, CORTE ESPECIAL, julgado em 14/09/1995, DJ 13/11/1995, p. 38623)
Ementa
- PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - CORREÇÃO MONETARIA - INDICE APLICAVEL.
- A JURISPRUDENCIA DO STJ FIRMOU-SE NO SENTIDO DE QUE A CORREÇÃO MONETARIA RELATIVA AO MES DE JANEIRO DE 1989 OBSERVA O INDICE DO IPC, NO PERCENTUAL DE 42,72%.
- EMBARGOS PARCIALMENTE RECEBIDOS.
(EREsp 13.346/RS, Rel. Ministro WILLIAM PATTERSON, CORTE ESPECIAL, julgado em 14/09/1995, DJ 13/11/1995, p. 38623)Acórdão
POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA E, POR
MAIORIA, RECEBE-LOS EM PARTE.
Data do Julgamento
:
14/09/1995
Data da Publicação
:
DJ 13/11/1995 p. 38623
Órgão Julgador
:
CE - CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
Ministro WILLIAM PATTERSON (183)
Resumo estruturado
:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA, CORREÇÃO MONETARIA, INDICE, APLICAÇÃO,
PARTE,
(IPC), PERIODO, JANEIRO, (1989).
VOTO VENCIDO, PROVIMENTO, RECURSO ESPECIAL, APLICAÇÃO, TOTAL,
(IPC),
PERIODO, JANEIRO, (1989).
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