EREsp 36519 / SPEMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL1995/0019201-2
- PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - CORREÇÃO MONETARIA - INDICE APLICAVEL. MARÇO DE 1990 A JANEIRO DE 1991.
- O IPC E O INDICE APLICAVEL, NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, NO PERIODO DE MARÇO DE 1990 A JANEIRO DE 1991, O QUE INCLUI O PERCENTUAL DE 84,32%.
- PRECEDENTES DO STJ.
- EMBARGOS RECEBIDOS.
(EREsp 36.519/SP, Rel. Ministro WILLIAM PATTERSON, CORTE ESPECIAL, julgado em 26/10/1995, DJ 27/11/1995, p. 40836)
Ementa
- PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - CORREÇÃO MONETARIA - INDICE APLICAVEL. MARÇO DE 1990 A JANEIRO DE 1991.
- O IPC E O INDICE APLICAVEL, NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, NO PERIODO DE MARÇO DE 1990 A JANEIRO DE 1991, O QUE INCLUI O PERCENTUAL DE 84,32%.
- PRECEDENTES DO STJ.
- EMBARGOS RECEBIDOS.
(EREsp 36.519/SP, Rel. Ministro WILLIAM PATTERSON, CORTE ESPECIAL, julgado em 26/10/1995, DJ 27/11/1995, p. 40836)Acórdão
POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA E OS RECEBER.
Data do Julgamento
:
26/10/1995
Data da Publicação
:
DJ 27/11/1995 p. 40836
Órgão Julgador
:
CE - CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
Ministro WILLIAM PATTERSON (183)
Resumo estruturado
:
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, CORREÇÃO MONETARIA, DIFERENÇA, SALARIO,
SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL, (SP), APLICAÇÃO, INTEGRALIDADE, (IPC),
MARÇO, (1990), JANEIRO, (1991).
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