EREsp 43657 / SPEMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL1994/0040861-7
- PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO HOMOLOGATORIA DE ATUALIZAÇÃO DE CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO. RECURSO CABIVEL.
- O AGRAVO DE INSTRUMENTO E O RECURSO CABIVEL DA DECISÃO QUE HOMOLOGA A ATUALIZAÇÃO DO CALCULO DA LIQUIDAÇÃO.
- INCIDENCIA DA SUMULA 118-STJ.
- EMBARGOS RECEBIDOS.
(EREsp 43.657/SP, Rel. Ministro WILLIAM PATTERSON, CORTE ESPECIAL, julgado em 26/10/1995, DJ 27/11/1995, p. 40837)
Ementa
- PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO HOMOLOGATORIA DE ATUALIZAÇÃO DE CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO. RECURSO CABIVEL.
- O AGRAVO DE INSTRUMENTO E O RECURSO CABIVEL DA DECISÃO QUE HOMOLOGA A ATUALIZAÇÃO DO CALCULO DA LIQUIDAÇÃO.
- INCIDENCIA DA SUMULA 118-STJ.
- EMBARGOS RECEBIDOS.
(EREsp 43.657/SP, Rel. Ministro WILLIAM PATTERSON, CORTE ESPECIAL, julgado em 26/10/1995, DJ 27/11/1995, p. 40837)Acórdão
POR UNANIMIDADE, CONHECER E RECEBER OS EMBARGOS DE DIVERGENCIA.
Data do Julgamento
:
26/10/1995
Data da Publicação
:
DJ 27/11/1995 p. 40837
Órgão Julgador
:
CE - CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
Ministro WILLIAM PATTERSON (183)
Resumo estruturado
:
CABIMENTO, AGRAVO DE INSTRUMENTO, OPOSIÇÃO, SENTENÇA
HOMOLOGATORIA,
ATUALIZAÇÃO, CALCULO, LIQUIDAÇÃO.
Referência legislativa
:
LEG:FED SUM:000118 ANO:****(STJ)
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