EREsp 998 / SPEMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL1993/0023290-8
EMBARGOS DE DIVERGENCIA. IOF. DL 2434/88.
- PRESSUPOSTO. DESATENDIMENTO, EIS QUE INEXISTE DIVERGENCIA ENTRE JULGADO QUE APRECIA O MERITO DO RECURSO E OUTRO QUE DELE NÃO CONHECE, POR AUSENTES AS CONDIÇOES DE ADMISSIBILIDADE.
(EREsp 998/SP, Rel. Ministro AMÉRICO LUZ, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 09/08/1994, DJ 12/09/1994, p. 23695)
Ementa
EMBARGOS DE DIVERGENCIA. IOF. DL 2434/88.
- PRESSUPOSTO. DESATENDIMENTO, EIS QUE INEXISTE DIVERGENCIA ENTRE JULGADO QUE APRECIA O MERITO DO RECURSO E OUTRO QUE DELE NÃO CONHECE, POR AUSENTES AS CONDIÇOES DE ADMISSIBILIDADE.
(EREsp 998/SP, Rel. Ministro AMÉRICO LUZ, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 09/08/1994, DJ 12/09/1994, p. 23695)Acórdão
POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA.
Data do Julgamento
:
09/08/1994
Data da Publicação
:
DJ 12/09/1994 p. 23695
Órgão Julgador
:
S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
Ministro AMÉRICO LUZ (272)
Sucessivos
:
EREsp 14362 SP 1992/0011488-1 Decisão:23/08/1994
DJ DATA:12/09/1994 PG:23706
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