HC 2631 / SPHABEAS CORPUS1994/0015347-3
PROCESSUAL PENAL. HABEAS-CORPUS INTERPOSTO COM O FITO DE DAR PROSSEGUIMENTO A APELAÇÃO CRIMINAL JA JULGADA. PERDA DE OBJETO.
(HC 2.631/SP, Rel. Ministro ADHEMAR MACIEL, SEXTA TURMA, julgado em 01/06/1994, DJ 22/08/1994, p. 21277)
Ementa
PROCESSUAL PENAL. HABEAS-CORPUS INTERPOSTO COM O FITO DE DAR PROSSEGUIMENTO A APELAÇÃO CRIMINAL JA JULGADA. PERDA DE OBJETO.
(HC 2.631/SP, Rel. Ministro ADHEMAR MACIEL, SEXTA TURMA, julgado em 01/06/1994, DJ 22/08/1994, p. 21277)Acórdão
POR UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O HABEAS-CORPUS.
Data do Julgamento
:
01/06/1994
Data da Publicação
:
DJ 22/08/1994 p. 21277
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro ADHEMAR MACIEL (1099)
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