HABEAS CORPUS. ARTS. 121, § 2º, II, III E IV, C/C O ART. 14, II; 125, CAPUT, C/C O ART. 61, II, "E", E 29, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DECISÃO DE PRONÚNCIA QUE MANTEVE A PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenação, deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (periculum libertatis), à luz do disposto no art. 312 do CPP. 2. O juiz de primeira instância apontou concretamente a presença dos vetores contidos no art. 312 do CPP, indicando motivação suficiente para justificar a necessidade de colocar os pacientes cautelarmente privados de liberdade, visto que ressaltou a "própria conduta do acusado, que em tese, revela acentuada crueldade, na medida em que o representado, na qualidade de genitor do bebê que a vítima gestava, deveria ser o primeiro a zelar pela incolumidade e segurança de ambos", bem como a "agressividade do acusado, [que investiu] contra a vida de sua namorada e do próprio filho, [conduzindo] à conclusão de que sua liberdade é um risco para toda sociedade, posto que não foi capaz de conter a sua conduta, nem mesmo diante da condição de vulnerabilidade ostentada por uma gestante, o que deflagra a crueldade do seu agir". 3. Habeas corpus denegado. (HC 269.553/RS, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 05/03/2015, DJe 12/03/2015)