HC 2735 / PRHABEAS CORPUS1994/0021254-2
PROCESSO-CRIME. ALEGAÇÃO DE NULIDADE.
- HABEAS CORPUS. ORDEM ACERTADAMENTE DENEGADA, NA ORIGEM, CONSOANTE A DEMONSTRADA IMPROCEDENCIA DA SUSCITAÇÃO DE NULIDADE.
(HC 2.735/PR, Rel. Ministro JOSÉ DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 03/08/1994, DJ 15/08/1994, p. 20341)
Ementa
PROCESSO-CRIME. ALEGAÇÃO DE NULIDADE.
- HABEAS CORPUS. ORDEM ACERTADAMENTE DENEGADA, NA ORIGEM, CONSOANTE A DEMONSTRADA IMPROCEDENCIA DA SUSCITAÇÃO DE NULIDADE.
(HC 2.735/PR, Rel. Ministro JOSÉ DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 03/08/1994, DJ 15/08/1994, p. 20341)Acórdão
POR UNANIMIDADE, INDEFERIR O PEDIDO.
Data do Julgamento
:
03/08/1994
Data da Publicação
:
DJ 15/08/1994 p. 20341
Órgão Julgador
:
T5 - QUINTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro JOSÉ DANTAS (0086)
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