HC 309573 / SPHABEAS CORPUS2014/0304047-1
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA.
ILEGALIDADE. AUSÊNCIA.
1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada pela gravidade concreta do crime (No interior do veículo localizaram duas bolas de haxixe e, ato contínuo, na residência do autuado, no guarda roupas deste último, apreenderam um prensado de maconha e um invólucro contendo haxixe.
Quando estavam no interior do imóvel, o pai do indiciado disse em voz alta que este 'trabalha para um traficante maior'), não há que se falar em ilegalidade.
2. Habeas Corpus denegado.
(HC 309.573/SP, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 24/02/2015, DJe 27/03/2015)
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA.
ILEGALIDADE. AUSÊNCIA.
1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada pela gravidade concreta do crime (No interior do veículo localizaram duas bolas de haxixe e, ato contínuo, na residência do autuado, no guarda roupas deste último, apreenderam um prensado de maconha e um invólucro contendo haxixe.
Quando estavam no interior do imóvel, o pai do indiciado disse em voz alta que este 'trabalha para um traficante maior'), não há que se falar em ilegalidade.
2. Habeas Corpus denegado.
(HC 309.573/SP, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 24/02/2015, DJe 27/03/2015)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir,por maioria, denegar a ordem, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator, vencido o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior. Os
Srs. Ministros Ericson Maranho (Desembargador convocado do TJ/SP),
Maria Thereza de Assis Moura e Rogerio Schietti Cruz votaram com o
Sr. Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
24/02/2015
Data da Publicação
:
DJe 27/03/2015
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro NEFI CORDEIRO (1159)
Veja
:
STJ - HC 299762-PR, HC 169996-PE, RHC 46707-PE, RHC 44997-AL, RHC 45055-MG
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