HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ACÓRDÃO QUE PROVEU RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA RESTABELECER A CUSTÓDIA CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE E ELEVADO RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS DENEGADO. - A Corte Estadual que cassou a decisão de primeiro grau restabelecendo a custódia cautelar do pronunciado encontra-se devidamente fundamentada, tendo sido destacado a natureza e as gravíssimas lesões provocadas em sua ex-companheira, decorrentes dos inúmeros golpes proferidos na cabeça da vítima com garrafa de cerveja e uma pá, para depois enterrá-la em um terreno baldio próximo, tudo porque ela não concordou em reatar o relacionamento anterior. Tamanha foi a brutalidade da acusado que a vítima ficou internada por cerca de três meses para recuperar-se das lesões sofridas. - Foi ressaltado, também, o histórico de ataques praticados contra à vida da vítima, uma vez que o acusado já tentou enforcá-la por duas vezes, sendo uma vez com uma blusa e outra com um fio elétrico, além de, em um terceiro episódio, ter invadido a casa de vítima para estuprá-la, circunstância que evidencia o elevadíssimo risco de que o pronunciado reitere em suas investidas contra a vida de sua ex-companheira. - O paciente cometeu a tentativa de homicídio trinta dias após o Magistrado de primeiro grau ter concedido medidas protetivas com proibição de contato e aproximação da vítima, o que revela que as medidas alternativas à prisão não se mostram suficientes no presente caso. Habeas Corpus denegado. (HC 311.625/SC, Rel. Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), SEXTA TURMA, julgado em 03/12/2015, DJe 17/12/2015)