HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. SITUAÇÃO PECULIAR QUANTO AO PACIENTE. IMPRESCINDIBILIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR NÃO DEMONSTRADA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. SUFICIÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1. Hipótese em que a situação do paciente é peculiar, haja vista que o decreto prisional e a denúncia limitam-se a afirmar que ele havia comparecido à residência da vítima dias antes do delito. Entendem que tal visita se deu para "sondar o local e verificar a existência ou não das joias". Contudo, não se fez referência à direta participação do paciente nos crimes de roubo e corrupção de menor, o que torna duvidosa a imprescindibilidade de sua custódia cautelar. 2. Considerando a fundamentação adotada no decreto prisional, e tendo em vista o caráter da prisão provisória, de ultima ratio, é suficiente a aplicação de medidas cautelares alternativas. 3. Habeas corpus concedido a fim de revogar a prisão preventiva do paciente, que deve ser solto, se por outro motivo não estiver preso, mediante a aplicação das seguintes medidas cautelares alternativas, a serem detalhadas pelo juízo de primeiro grau: a) comparecimento periódico em juízo; b) proibição de manter contato com os corréus; c) recolhimento domiciliar no período noturno. (HC 332.873/SP, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, Rel. p/ Acórdão Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 13/10/2015, DJe 10/12/2015)