HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO TENTADO. CRIME COMETIDO NO INTERIOR DE UNIDADE PRISIONAL, ONDE SE ENCONTRAVAM ENCARCERADOS O SUPOSTO AGENTE E A VÍTIMA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E LOCAL DE PRÁTICA QUE REVELAM PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PARECER DO MPF PELO NÃO CONHECIMENTO DO WRIT, COM RECOMENDAÇÃO DE CELERIDADE ÀS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não se desvirtue a finalidade dessa garantia constitucional, com a exceção de quando a ilegalidade apontada é flagrante, caso em que se concede a ordem de ofício. 2. Hipótese em que a paciente teve a sua prisão preventiva decretada porque, tendo sido pronunciado por tentativa de homicídio, as instâncias ordinárias consideraram que a sua liberdade representaria risco à ordem pública. 3. Periculum libertatis do agente que decorre tanto da gravidade concreta do delito de violência quanto da peculiaridade do seu cometimento no interior de unidade prisional, por um interno, contra outro interno. 4. Habeas corpus não conhecido. Recomendação de que o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e a 4ª Vara do Tribunal do Júri de Recife tomem as providências cabíveis para imprimir celeridade à tramitação do feito, nos termos do parecer ministerial. (HC 357.040/PE, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 07/02/2017, DJe 10/02/2017)