MC 119 / SCMEDIDA CAUTELAR1994/0036306-0
RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR.
JULGADO O RECURSO A QUE SE PRETENDIA FOSSE EMPRESTADO EFEITO SUSPENSIVO, PREJUDICADA RESULTA A MEDIDA CAUTELAR.
(MC 119/SC, Rel. MIN. ANTÔNIO TORREÃO BRAZ, Rel. p/ Acórdão Ministro FONTES DE ALENCAR, QUARTA TURMA, julgado em 08/08/1995, DJ 06/11/1995, p. 37571)
Ementa
RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR.
JULGADO O RECURSO A QUE SE PRETENDIA FOSSE EMPRESTADO EFEITO SUSPENSIVO, PREJUDICADA RESULTA A MEDIDA CAUTELAR.
(MC 119/SC, Rel. MIN. ANTÔNIO TORREÃO BRAZ, Rel. p/ Acórdão Ministro FONTES DE ALENCAR, QUARTA TURMA, julgado em 08/08/1995, DJ 06/11/1995, p. 37571)Acórdão
POR MAIORIA, TER POR PREJUDICADA A CAUTELAR EM FACE DO JULGAMENTO
ANTERIOR AO PRESENTE JULGAMENTO, VENCIDOS OS SRS. MINS. RELATOR E
RUY ROSADO DE AGUIAR. E, POR UNANIMIDADE, A TURMA IMPOS
A PARTE REQUERIDA OS ONUS DECORRENTES DA SUCUMBENCIA.
Data do Julgamento
:
08/08/1995
Data da Publicação
:
DJ 06/11/1995 p. 37571
Órgão Julgador
:
T4 - QUARTA TURMA
Relator(a)
:
MIN. ANTÔNIO TORREÃO BRAZ (0132)
Relator(a) p/ acórdão
:
Ministro FONTES DE ALENCAR (1086)
Indexação
:
PREJUDICIALIDADE, MEDIDA CAUTELAR, EFEITO SUSPENSIVO,
RECURSO ESPECIAL, SUSTAÇÃO, ASSINATURA, CARTA DE ARREMATAÇÃO,
OCORRENCIA, JULGAMENTO, RECURSO ESPECIAL, PROVIMENTO,
REQUERENTE.
CONDENAÇÃO, REQUERIDO, PAGAMENTO, CUSTAS, HONORARIOS,
ADVOGADO, EXISTENCIA, NECESSIDADE, REQUERENTE, AJUIZAMENTO,
MEDIDA CAUTELAR.
VOTO VENCIDO, MANUTENÇÃO, LIMINAR, MEDIDA CAUTELAR.
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