RCD no AgRg na Rcl 26327 / SPPEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO2015/0191681-1
PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. ACÓRDÃO QUE INADMITIU O AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELO REQUERENTE. INADMISSIBILIDADE.
1. O pedido de reconsideração não é meio hábil para reformar acórdão proferido por órgão colegiado. Precedentes.
2. Pedido de reconsideração não conhecido.
(RCD no AgRg na Rcl 26.327/SP, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/02/2017, DJe 01/03/2017)
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. ACÓRDÃO QUE INADMITIU O AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELO REQUERENTE. INADMISSIBILIDADE.
1. O pedido de reconsideração não é meio hábil para reformar acórdão proferido por órgão colegiado. Precedentes.
2. Pedido de reconsideração não conhecido.
(RCD no AgRg na Rcl 26.327/SP, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/02/2017, DJe 01/03/2017)Acórdão
A Seção, por unanimidade, não conheceu do pedido de reconsideração,
nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros
Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze,
Moura Ribeiro, Luis Felipe Salomão e Maria Isabel Gallotti votaram
com o Sr. Ministro Relator.
Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Paulo de Tarso
Sanseverino.
Data do Julgamento
:
22/02/2017
Data da Publicação
:
DJe 01/03/2017
Órgão Julgador
:
S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a)
:
Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA (1146)
Veja
:
STJ - RCD no AgRg no AREsp 610705-SP, RCD nos EDcl na AR 4805-SP, RCD no AgRg na Rcl 25788-SP, RCDESP na RCDESP no Ag 1394369-SP, PET nos EDcl no AgRg no Ag 658661-MG
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