REsp 1493867 / RSRECURSO ESPECIAL2014/0288053-0
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO AMBIENTAL. ATIVIDADE MINERADORA DE AREIA. RATEIO DOS CUSTOS DA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL ENTRE AS PARTES REQUERENTES. PERDA DO OBJETO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL.
1. Verifica-se que não mais subsiste a decisão que se pretende reformar com a interposição do presente Recurso Especial, notadamente no que concerne à determinação de rateio dos custos da produção da prova pericial entre as partes requerentes, tendo em vista o indeferimento da realização daquela modalidade de prova.
2. Recurso Especial não conhecido, ante a manifesta perda do objeto.
(REsp 1493867/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/06/2015, DJe 05/08/2015)
Ementa
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO AMBIENTAL. ATIVIDADE MINERADORA DE AREIA. RATEIO DOS CUSTOS DA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL ENTRE AS PARTES REQUERENTES. PERDA DO OBJETO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL.
1. Verifica-se que não mais subsiste a decisão que se pretende reformar com a interposição do presente Recurso Especial, notadamente no que concerne à determinação de rateio dos custos da produção da prova pericial entre as partes requerentes, tendo em vista o indeferimento da realização daquela modalidade de prova.
2. Recurso Especial não conhecido, ante a manifesta perda do objeto.
(REsp 1493867/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/06/2015, DJe 05/08/2015)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior
Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os
Srs. Ministros Og Fernandes (Presidente), Mauro Campbell Marques,
Assusete Magalhães e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data do Julgamento
:
23/06/2015
Data da Publicação
:
DJe 05/08/2015
Órgão Julgador
:
T2 - SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
Ministro HERMAN BENJAMIN (1132)
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