REsp 38140 / SPRECURSO ESPECIAL1993/0023804-3
RECURSO ESPECIAL. DISSENSO PRETORIANO NÃO DEMONSTRADO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
NÃO DEMONSTRADA A DIVERGENCIA E NEM PREQUESTIONADA MATERIA, NÃO SE CONHECE DO RECURSO ESPECIAL, POR QUALQUER DOS SEUS FUNDAMENTOS (LETRAS A E C, ART. 105, III, C.F.).
(REsp 38.140/SP, Rel. Ministro HÉLIO MOSIMANN, SEGUNDA TURMA, julgado em 24/08/1994, DJ 12/09/1994, p. 23752)
Ementa
RECURSO ESPECIAL. DISSENSO PRETORIANO NÃO DEMONSTRADO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
NÃO DEMONSTRADA A DIVERGENCIA E NEM PREQUESTIONADA MATERIA, NÃO SE CONHECE DO RECURSO ESPECIAL, POR QUALQUER DOS SEUS FUNDAMENTOS (LETRAS A E C, ART. 105, III, C.F.).
(REsp 38.140/SP, Rel. Ministro HÉLIO MOSIMANN, SEGUNDA TURMA, julgado em 24/08/1994, DJ 12/09/1994, p. 23752)Acórdão
POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO.
Data do Julgamento
:
24/08/1994
Data da Publicação
:
DJ 12/09/1994 p. 23752
Órgão Julgador
:
T2 - SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
Ministro HÉLIO MOSIMANN (1093)
Sucessivos
:
RESP 38215 SP 1993/0023996-1 DECISÃO:24/08/1994
DJ DATA:12/09/1994 PG:23752
Mostrar discussão