REsp 40797 / RJRECURSO ESPECIAL1993/0032000-9
LOCAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. EMBARGOS. ART. 755 DO CPC. NATUREZA.
DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL.
- CARECENDO O RECURSO ESPECIAL DAS CONDIÇÕES EXIGIDAS NO ART. 255, PARAGRAFO 2. DO RISTJ, NO TOCANTE A DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL, IMPOE-SE O SEU NÃO CONHECIMENTO.
- RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO.
(REsp 40.797/RJ, Rel. Ministro WILLIAM PATTERSON, SEXTA TURMA, julgado em 18/09/1995, DJ 13/11/1995, p. 38712)
Ementa
LOCAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. EMBARGOS. ART. 755 DO CPC. NATUREZA.
DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL.
- CARECENDO O RECURSO ESPECIAL DAS CONDIÇÕES EXIGIDAS NO ART. 255, PARAGRAFO 2. DO RISTJ, NO TOCANTE A DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL, IMPOE-SE O SEU NÃO CONHECIMENTO.
- RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO.
(REsp 40.797/RJ, Rel. Ministro WILLIAM PATTERSON, SEXTA TURMA, julgado em 18/09/1995, DJ 13/11/1995, p. 38712)Acórdão
POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO ESPECIAL.
Data do Julgamento
:
18/09/1995
Data da Publicação
:
DJ 13/11/1995 p. 38712
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro WILLIAM PATTERSON (0183)
Indexação
:
AUSENCIA, DEMONSTRAÇÃO, DISSIDIO JURISPRUDENCIAL, IMPOSSIBILIDADE,
CONHECIMENTO, RECURSO ESPECIAL, REGIMENTO INTERNO, (STJ).
Referência legislativa
:
LEG:FED RGI:000000 ANO:1989***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ART:00255 PAR:00002LEG:FED LEI:005869 ANO:1973***** CPC-73 CODIGO DE PROCESSO CIVIL ART:00755
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