REsp 45191 / DFRECURSO ESPECIAL1994/0007093-4
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SUBIDA PARA MELHOR EXAME.
- NÃO CONHECIMENTO. ACERTO DA INADMISSÃO, A TEOR DE CUJO DESPACHO, VERIFICA-SE A INCENSURABILIDADE DO ACORDÃO ATACADO.
(REsp 45.191/DF, Rel. Ministro JOSÉ DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 02/10/1995, DJ 30/10/1995, p. 36779)
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SUBIDA PARA MELHOR EXAME.
- NÃO CONHECIMENTO. ACERTO DA INADMISSÃO, A TEOR DE CUJO DESPACHO, VERIFICA-SE A INCENSURABILIDADE DO ACORDÃO ATACADO.
(REsp 45.191/DF, Rel. Ministro JOSÉ DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 02/10/1995, DJ 30/10/1995, p. 36779)Acórdão
POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO.
Data do Julgamento
:
02/10/1995
Data da Publicação
:
DJ 30/10/1995 p. 36779
Órgão Julgador
:
T5 - QUINTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro JOSÉ DANTAS (0086)
Sucessivos
:
RESP 47339 PR 1994/0012066-4 DECISÃO:02/10/1995
DJ DATA:30/10/1995 PG:36779
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