REsp 57825 / MTRECURSO ESPECIAL1994/0037783-5
EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DE CALCULO. PRECLUSÃO.
MERA ATUALIZAÇÃO DO CALCULO NÃO E ATINGIDA PELA PRECLUSÃO.
ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE TAMBEM RETIFICAÇÃO NÃO APRECIADA PELO ACORDÃO, PATENTEANDO-SE, NO PARTICULAR, A FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
(REsp 57.825/MT, Rel. MIN. COSTA LEITE, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/10/1995, DJ 13/11/1995, p. 38674)
Ementa
EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DE CALCULO. PRECLUSÃO.
MERA ATUALIZAÇÃO DO CALCULO NÃO E ATINGIDA PELA PRECLUSÃO.
ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE TAMBEM RETIFICAÇÃO NÃO APRECIADA PELO ACORDÃO, PATENTEANDO-SE, NO PARTICULAR, A FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
(REsp 57.825/MT, Rel. MIN. COSTA LEITE, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/10/1995, DJ 13/11/1995, p. 38674)Acórdão
POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO ESPECIAL.
Data do Julgamento
:
10/10/1995
Data da Publicação
:
DJ 13/11/1995 p. 38674
Órgão Julgador
:
T3 - TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
MIN. COSTA LEITE (0353)
Indexação
:
IMPOSSIBILIDADE, PRECLUSÃO, ATUALIZAÇÃO, CALCULO,
EXECUÇÃO DE SENTENÇA, OCORRENCIA, RETIFICAÇÃO, FALTA , ARGUIÇÃO,
ACORDÃO, AUSENCIA, PREQUESTIONAMENTO, APRECIAÇÃO,
CAMARA DE TRIBUNAL, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Referência legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973***** CPC-73 CODIGO DE PROCESSO CIVIL ART:00535
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