REsp 74365 / SPRECURSO ESPECIAL1995/0046359-8
EXECUÇÃO DE SENTENÇA. BENEFICIO. REVISIONAL.
- CORREÇÃO MONETARIA. INDICE ADMITIDO PELA UNIFORMIZADA JURISPRUDENCIA DO S.T.J., RELATIVAMENTE A CORREÇÃO DE JANEIRO DE 1989, TAL COMO APURADO "PRO RATA DIEI" O RESPECTIVO PERCENTUAL (RESP 43.055, CORTE ESPECIAL, SESSÃO DE 25.08.94).
(REsp 74.365/SP, Rel. Ministro JOSÉ DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 04/10/1995, DJ 30/10/1995, p. 36804)
Ementa
EXECUÇÃO DE SENTENÇA. BENEFICIO. REVISIONAL.
- CORREÇÃO MONETARIA. INDICE ADMITIDO PELA UNIFORMIZADA JURISPRUDENCIA DO S.T.J., RELATIVAMENTE A CORREÇÃO DE JANEIRO DE 1989, TAL COMO APURADO "PRO RATA DIEI" O RESPECTIVO PERCENTUAL (RESP 43.055, CORTE ESPECIAL, SESSÃO DE 25.08.94).
(REsp 74.365/SP, Rel. Ministro JOSÉ DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 04/10/1995, DJ 30/10/1995, p. 36804)Acórdão
POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PARCIAL
PROVIMENTO.
Data do Julgamento
:
04/10/1995
Data da Publicação
:
DJ 30/10/1995 p. 36804
Órgão Julgador
:
T5 - QUINTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro JOSÉ DANTAS (86)
Sucessivos
:
REsp 166215 SP 1998/0015406-0 Decisão:07/05/1998
DJ DATA:01/06/1998 PG:00183REsp 166184 SP 1998/0015360-8 Decisão:05/05/1998
DJ DATA:01/06/1998 PG:00182REsp 166201 SP 1998/0015391-8 Decisão:05/05/1998
DJ DATA:01/06/1998 PG:00182
Mostrar discussão