REsp 75436 / SPRECURSO ESPECIAL1995/0049101-0
PROCESSUAL CIVIL. CORREÇÃO MONETARIA. CALCULO DE LIQUIDAÇÃO.
1 - CORREÇÃO MONETARIA A SER CALCULADA COM BASE NO IPC, DE ACORDO COM PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL (ERESP 36.688-8-SP).
2 - O INDICE DA CORREÇÃO MONETARIA A SER ADOTADO PARA O MES DE JANEIRO DE 1989 E DE 42,72% (CORTE ESPECIAL - RESP 43.055-SP, DJ 20/02/95).
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
(REsp 75.436/SP, Rel. Ministro ASSIS TOLEDO, QUINTA TURMA, julgado em 04/10/1995, DJ 20/11/1995, p. 39636)
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. CORREÇÃO MONETARIA. CALCULO DE LIQUIDAÇÃO.
1 - CORREÇÃO MONETARIA A SER CALCULADA COM BASE NO IPC, DE ACORDO COM PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL (ERESP 36.688-8-SP).
2 - O INDICE DA CORREÇÃO MONETARIA A SER ADOTADO PARA O MES DE JANEIRO DE 1989 E DE 42,72% (CORTE ESPECIAL - RESP 43.055-SP, DJ 20/02/95).
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
(REsp 75.436/SP, Rel. Ministro ASSIS TOLEDO, QUINTA TURMA, julgado em 04/10/1995, DJ 20/11/1995, p. 39636)Acórdão
POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.
Data do Julgamento
:
04/10/1995
Data da Publicação
:
DJ 20/11/1995 p. 39636
Órgão Julgador
:
T5 - QUINTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro ASSIS TOLEDO (1066)
Sucessivos
:
RESP 82790 RS 1995/0067049-6 DECISÃO:26/02/1996
DJ DATA:18/03/1996 PG:07614RESP 82473 RS 1995/0066374-0 DECISÃO:26/02/1996
DJ DATA:18/03/1996 PG:07613
Mostrar discussão