RHC 1047 / SPRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1991/0003211-5
RECURSO DE HABEAS CORPUS. DESISTENCIA.
CESSANDO OS MOTIVOS QUE CONDUZIRAM A IMPETRAÇÃO DO HABEAS CORPUS, E DE HOMOLOGAR-SE A DESISTENCIA REQUERIDA POR PROCURADOR AUTORIZADO PARA A PRATICA DO ATO.
DESISTENCIA HOMOLOGADA.
(RHC 1.047/SP, Rel. Ministro WILLIAM PATTERSON, SEXTA TURMA, julgado em 08/04/1991, DJ 22/04/1991, p. 4798)
Ementa
RECURSO DE HABEAS CORPUS. DESISTENCIA.
CESSANDO OS MOTIVOS QUE CONDUZIRAM A IMPETRAÇÃO DO HABEAS CORPUS, E DE HOMOLOGAR-SE A DESISTENCIA REQUERIDA POR PROCURADOR AUTORIZADO PARA A PRATICA DO ATO.
DESISTENCIA HOMOLOGADA.
(RHC 1.047/SP, Rel. Ministro WILLIAM PATTERSON, SEXTA TURMA, julgado em 08/04/1991, DJ 22/04/1991, p. 4798)Acórdão
POR UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTENCIA.
Data do Julgamento
:
08/04/1991
Data da Publicação
:
DJ 22/04/1991 p. 4798
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro WILLIAM PATTERSON (0183)
Sucessivos
:
RHC 2866 SP 1993/0018228-5 DECISÃO:05/09/1995
DJ DATA:23/10/1995 PG:35707
Referência legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941***** CPP-41 CODIGO DE PROCESSO PENAL ART:00311 ART:00312
Mostrar discussão