RHC 1081 / RJRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1991/0003742-7
RECURSO DE HABEAS CORPUS - EXCESSO DE PRAZO - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - SENTENÇA CONDENATORIA - RECURSO PREJUDICADO.
- SOBREVINDO A SENTENÇA CONDENATORIA, RESTOU SUPERADO O ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PORVENTURA OCORRIDO.
- RECURSO PREJUDICADO.
(RHC 1.081/RJ, Rel. Ministro CID FLAQUER SCARTEZZINI, QUINTA TURMA, julgado em 17/04/1991, DJ 06/05/1991, p. 5671)
Ementa
RECURSO DE HABEAS CORPUS - EXCESSO DE PRAZO - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - SENTENÇA CONDENATORIA - RECURSO PREJUDICADO.
- SOBREVINDO A SENTENÇA CONDENATORIA, RESTOU SUPERADO O ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PORVENTURA OCORRIDO.
- RECURSO PREJUDICADO.
(RHC 1.081/RJ, Rel. Ministro CID FLAQUER SCARTEZZINI, QUINTA TURMA, julgado em 17/04/1991, DJ 06/05/1991, p. 5671)Acórdão
POR UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.
Data do Julgamento
:
17/04/1991
Data da Publicação
:
DJ 06/05/1991 p. 5671RSTJ vol. 38 p. 338
Órgão Julgador
:
T5 - QUINTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro CID FLAQUER SCARTEZZINI (299)
Resumo estruturado
:
DESCABIMENTO, ALEGAÇÃO, CONSTRANGIMENTO ILEGAL, EXCESSO DE
PRAZO, FORMAÇÃO DA CULPA, HIPOTESE, OCORRENCIA, CONDENAÇÃO, REU,
CARACTERIZAÇÃO, PERDA DO OBJETO.
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