RHC 1098 / RJRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1991/0004046-0
HABEAS CORPUS.
JA POSTO EM LIBERDADE O PACIENTE, EM CONSEQUENCIA DE SUA ABSOLVIÇÃO PELO TRIBUNAL DO JURI, TEM-SE COMO PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO.
(RHC 1.098/RJ, Rel. MIN. JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO FILHO, SEXTA TURMA, julgado em 06/08/1991, DJ 26/08/1991, p. 11405)
Ementa
HABEAS CORPUS.
JA POSTO EM LIBERDADE O PACIENTE, EM CONSEQUENCIA DE SUA ABSOLVIÇÃO PELO TRIBUNAL DO JURI, TEM-SE COMO PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO.
(RHC 1.098/RJ, Rel. MIN. JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO FILHO, SEXTA TURMA, julgado em 06/08/1991, DJ 26/08/1991, p. 11405)Acórdão
POR UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
SR. MINISTRO RELATOR.
Data do Julgamento
:
06/08/1991
Data da Publicação
:
DJ 26/08/1991 p. 11405
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MIN. JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO FILHO (0256)
Referência legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941***** CPP-41 CODIGO DE PROCESSO PENAL ART:00424 PAR:UNICOLEG:FED SUM:000021 ANO:****(STJ)
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