RHC 1219 / SPRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1991/0009309-2
PROCESSO PENAL. HABEAS-CORPUS.
HIPOTESE EM QUE SE APRESENTA ESCORREITO O CONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO, EIS QUE RENOVADOS FUNDAMENTOS APRECIADOS PELO TRIBUNAL A QUO EM IMPETRAÇÃO ANTERIOR, BEM ASSIM O INDEFERIMENTO DA ORDEM, NA PARTE REMANESCENTE, DADA A INOCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO ALEGADA. RECURSO IMPROVIDO.
(RHC 1.219/SP, Rel. MIN. COSTA LEITE, SEXTA TURMA, julgado em 18/06/1991, DJ 12/08/1991, p. 10562)
Ementa
PROCESSO PENAL. HABEAS-CORPUS.
HIPOTESE EM QUE SE APRESENTA ESCORREITO O CONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO, EIS QUE RENOVADOS FUNDAMENTOS APRECIADOS PELO TRIBUNAL A QUO EM IMPETRAÇÃO ANTERIOR, BEM ASSIM O INDEFERIMENTO DA ORDEM, NA PARTE REMANESCENTE, DADA A INOCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO ALEGADA. RECURSO IMPROVIDO.
(RHC 1.219/SP, Rel. MIN. COSTA LEITE, SEXTA TURMA, julgado em 18/06/1991, DJ 12/08/1991, p. 10562)Acórdão
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Data do Julgamento
:
18/06/1991
Data da Publicação
:
DJ 12/08/1991 p. 10562
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MIN. COSTA LEITE (0353)
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