RHC 129 / SPRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1989/0008635-9
PENAL. HABEAS CORPUS. MATERIA PROBATORIA. DESCABIMENTO. NÃO CONSTITUI O HABEAS CORPUS MEDIDA APROPRIADA PARA APRECIAR ASPECTOS QUE ENVOLVAM O EXAME ACURADO DO ELENCO PROBATORIO.
RECURSO DESPROVIDO.
(RHC 129/SP, Rel. Ministro WILLIAM PATTERSON, SEXTA TURMA, julgado em 19/06/1990, DJ 20/08/1990, p. 7974)
Ementa
PENAL. HABEAS CORPUS. MATERIA PROBATORIA. DESCABIMENTO. NÃO CONSTITUI O HABEAS CORPUS MEDIDA APROPRIADA PARA APRECIAR ASPECTOS QUE ENVOLVAM O EXAME ACURADO DO ELENCO PROBATORIO.
RECURSO DESPROVIDO.
(RHC 129/SP, Rel. Ministro WILLIAM PATTERSON, SEXTA TURMA, julgado em 19/06/1990, DJ 20/08/1990, p. 7974)Acórdão
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Data do Julgamento
:
19/06/1990
Data da Publicação
:
DJ 20/08/1990 p. 7974
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro WILLIAM PATTERSON (183)
Sucessivos
:
RHC 3360 SP 1994/0001457-0 Decisão:05/09/1995
DJ DATA:23/10/1995 PG:35708RHC 4115 SP 1994/0035054-6 Decisão:05/09/1995
DJ DATA:23/10/1995 PG:35713RHC 4252 SP 1994/0040789-0 Decisão:05/09/1995
DJ DATA:23/10/1995 PG:35713
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