RHC 1301 / RJRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1991/0012351-0
RECURSO DE HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA.
JA REVOGADA A PRISÃO, TEM-SE COMO PREJUDICADO O RECURSO.
(RHC 1.301/RJ, Rel. MIN. JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO FILHO, SEXTA TURMA, julgado em 30/09/1991, DJ 16/10/1991, p. 14487)
Ementa
RECURSO DE HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA.
JA REVOGADA A PRISÃO, TEM-SE COMO PREJUDICADO O RECURSO.
(RHC 1.301/RJ, Rel. MIN. JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO FILHO, SEXTA TURMA, julgado em 30/09/1991, DJ 16/10/1991, p. 14487)Acórdão
POR UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
SR. MINISTRO RELATOR.
Data do Julgamento
:
30/09/1991
Data da Publicação
:
DJ 16/10/1991 p. 14487
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MIN. JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO FILHO (0256)
Referência legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973***** CPC-73 CODIGO DE PROCESSO CIVIL ART:00282 INC:00003 INC:00004
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