RHC 1376 / PBRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1991/0014214-0
RECURSO DE HABEAS CORPUS.
PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM APOIO NO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE JUSTIFICAM A PRISÃO CAUTELAR, MANTEM-SE A DECISÃO JUDICIAL QUE A DETERMINOU, AINDA COM FUNDAMENTO NA EXTREMA PERICULOSIDADE DOS QUADRILHEIROS E HOMICIDAS.
RECURSO IMPROVIDO.
(RHC 1.376/PB, Rel. Ministro JOSE CANDIDO DE CARVALHO FILHO, SEXTA TURMA, julgado em 03/09/1991, DJ 23/09/1991, p. 13089)
Ementa
RECURSO DE HABEAS CORPUS.
PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM APOIO NO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE JUSTIFICAM A PRISÃO CAUTELAR, MANTEM-SE A DECISÃO JUDICIAL QUE A DETERMINOU, AINDA COM FUNDAMENTO NA EXTREMA PERICULOSIDADE DOS QUADRILHEIROS E HOMICIDAS.
RECURSO IMPROVIDO.
(RHC 1.376/PB, Rel. Ministro JOSE CANDIDO DE CARVALHO FILHO, SEXTA TURMA, julgado em 03/09/1991, DJ 23/09/1991, p. 13089)Acórdão
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Data do Julgamento
:
03/09/1991
Data da Publicação
:
DJ 23/09/1991 p. 13089
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro JOSE CANDIDO DE CARVALHO FILHO (256)
Referência legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941***** CPP-41 CODIGO DE PROCESSO PENAL ART:00312 ART:00393 INC:00002 ART:00408 PAR:00001
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