RHC 1524 / CERECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1991/0018652-0
'HABEAS CORPUS'.
NÃO COMPORTA EXAME APROFUNDADO DE MATERIA DE PROVA CONTROVERTIDA.
RECURSO DE 'HABEAS CORPUS' A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
(RHC 1.524/CE, Rel. Ministro ASSIS TOLEDO, QUINTA TURMA, julgado em 18/11/1991, DJ 02/12/1991, p. 17546)
Ementa
'HABEAS CORPUS'.
NÃO COMPORTA EXAME APROFUNDADO DE MATERIA DE PROVA CONTROVERTIDA.
RECURSO DE 'HABEAS CORPUS' A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
(RHC 1.524/CE, Rel. Ministro ASSIS TOLEDO, QUINTA TURMA, julgado em 18/11/1991, DJ 02/12/1991, p. 17546)Acórdão
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Data do Julgamento
:
18/11/1991
Data da Publicação
:
DJ 02/12/1991 p. 17546
Órgão Julgador
:
T5 - QUINTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro ASSIS TOLEDO (1066)
Sucessivos
:
RHC 3304 GO 1993/0034148-0 DECISÃO:00/00/0000
DJ DATA:28/02/1994 PG:02904RHC 3172 PA 1993/0028903-9 DECISÃO:00/00/0000
DJ DATA:28/02/1994 PG:02901RHC 2872 SP 1993/0018547-0 DECISÃO:00/00/0000
DJ DATA:06/09/1993 PG:18041
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